Políticas de Privacidade

Compromisso com a privacidade e a proteção de dados pessoais 

A MY FAVOURITE RESTAURANTE – Preparação E Distribuição Alimentar, LDA. - com sede social em Trav. Álvaro Castelões, n.º 79, 1º, sala 1, 4450-044 Matosinhos, doravante, “Hestia” -, cujo nome de domínio é www.hestia.company, bem como a todos os seus sites conexos ou associados pela Hestia a partir do domínio - responsável pela disponibilização de serviços através da sua Plataforma (Website) -, está empenhada e comprometida no cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, da privacidade e da segurança de informação, de forma a proteger os dados pessoais e a privacidade dos Utilizadores da Plataforma relativamente aos dados pessoais recolhidos e/ou transmitidos online aquando da utilização da Plataforma pelos seus Utilizadores. 

A segurança e a privacidade dos dados pessoais dos Utilizadores da Plataforma são preocupações que assumem para a Hestia, enquanto responsável pelo Tratamento dos referidos dados pessoais, uma importância crucial, e relativamente às quais a Hestia pôs em prática e continuará sempre a pôr em prática as medidas necessárias, para garantir que a Hestia está sempre totalmente comprometida com o cumprimento da legislação aplicável nestas matérias. 

Por favor, leia o texto que se segue, para compreender e tomar conhecimento da forma como os seus dados pessoais serão tratados pela Hestia. 

A presente Política tem por objetivo informar e explicar os seguintes pontos: 

  1. Qual a informação que poderá ser recolhida sobre os Utilizadores da Hestia;
  2. Como é que a Hestia irá utilizar essa informação;
  3. Quando é que a Hestia poderá utilizar os seus dados pessoais para o contactar;
  4. Se e em que condições é que a Hestia poderá divulgar os seus dados pessoais a outras entidades;
  5. Os seus direitos em relação aos seus dados pessoais que possam ser tratados pela Hestia;
  6. Qual é a entidade responsável pela recolha dos seus dados pessoais;
  7. O que são cookies, como é que a Hestia os utiliza e como é que pode gerir as suas preferências quanto aos mesmos;
  8. As medidas técnicas e organizadores de segurança da Hestia, com vista a tentar garantir ao Utilizador a proteção dos seus dados pessoais contra o acesso, a alteração ou a destruição não autorizada.

Âmbito de aplicação 

Esta Política de Privacidade aplica-se especificamente a: 

  • Estafeta” significa terceiro prestador de serviços, nomeadamente prestador de serviços de terceiros na área de transporte, logística e alimentação, que disponibilizem os seus serviços através do Website;
  • “Parceiro” significa terceiro com atividade comercial que estabelece relação contratual com a Hestia, estando presente na Plataforma, através da qual fornecem, ou enviam candidaturas à Hestia para fornecer, entregas ou outros serviços;
  • Utilizador” significa a pessoa singular que use os serviços prestados através do Website em Portugal, para fins que não as suas atividades profissionais;
  • Esta Política também rege as outras recolhas de dados pessoais por parte da Hestia relacionadas com os serviços da Plataforma. Por exemplo, podemos recolher as informações de Utilizadores da Hestia para Empresas ou de proprietários, ou funcionários, de Parceiros da Hestia, ou podemos recolher outros dados pessoais relacionados com as nossas funcionalidades e a nossa tecnologia de mapeamento. 

    Todas as pessoas sujeitas a este aviso são designadas como “Utilizadores” nesta Política. 

    Recolha e Tratamento de Dados Pessoais

    Os seus dados pessoais são pedidos quando o Utilizador se regista na Plataforma, via respetivo formulário online disponibilizado na mesma para o efeito. 

    A sua utilização através da Plataforma pode também ser monitorizada para fins estatísticos, bem como fins de publicidade, nomeadamente, publicidade direcionada. 

    A Hestia também recolhe informações sobre o hardware e o software do seu computador. Essas informações podem incluir seu endereço IP, tipo de browser, nomes de domínio, horários de acesso/tempo de utilização da Plataforma, conteúdos visualizados e endereços de referência. 

    Dados Tratados

    As categorias de dados pessoais que estão sujeitas a tratamento por parte da Hestia para os fins referidos nesta Política são os infra expostos.  

    A Hestia pode combinar os dados recolhido a partir destas fontes com outros dados que tenha na sua posse. 

    Dados Tratados 

    • Dados de registo e informações do Perfil do Utilizador: recolhemos dados quando os Utilizadores criam ou atualizam as respetivas contas Hestia. Estes podem incluir o nome, o e-mail, o número de telefone e a palavra-passe de início de sessão, o endereço, a fotografia de perfil, as informações de pagamento ou os dados bancários (incluindo as informações de verificação de pagamento relacionadas), os documentos de identificação, incluindo o número e a imagem da carta de condução, a data de nascimento, a assinatura e a fotografia. Também incluem as informações do veículo ou do seguro dos Estafetas e dos parceiros de entrega e as definições de Utilizador. Podemos utilizar as fotografias enviadas pelos estafetas e/ou parceiros de entrega para verificar as respetivas identidades como, por exemplo, através de tecnologias de reconhecimento facial. 
    • Informações adicionais que os Utilizadores desejem partilhar: quaisquer informações que um Utilizador possa fornecer à Hestia para outros efeitos. Os exemplos incluem uma fotografia do Utilizador ou o endereço de faturação no caso de Utilizadores que tenham pedido para receber faturas da Hestia.
    • Informações sobre comunicações anteriores com a Hestia: a Hestia terá acesso às informações fornecidas pelos Utilizadores para a resolução de quaisquer consultas ou reclamações sobre a utilização da plataforma, quer através do formulário de contacto, por e-mail ou por telefone através do serviço de apoio aos clientes. 
    • Informações sobre acidentes que envolvam qualquer das partes envolvidas na prestação de serviços através da Plataforma, para efeitos de declarações de sinistro ou para quaisquer outras ações com as seguradoras contratadas pela Hestia. 
    • Transcrição e gravação de conversas mantidas entre Utilizador e a Hestia para o tratamento de incidentes, questões ou quaisquer consultas que possam ser feitas. 
    • Informações sobre Comunicações entre Utilizadores e Estafetas: a Hestia terá acesso às comunicações trocadas entre os Utilizadores e os Estafetas que colaboram com a Plataforma através do sistema de chat disponibilizado na Plataforma. 

    Dados fornecidos indiretamente pelos Utilizadores

    • Dados resultantes da utilização da Plataforma: a Hestia recolhe os dados resultantes da Utilização da Plataforma pelos Utilizadores sempre que estes interajam com a Plataforma. 
    • Dados no dispositivo: a Hestia armazena dados no dispositivo usados pelos Utilizadores para acederem aos serviços. Estes dados são:
      • O endereço de IP usado por cada Utilizador para se ligar à Internet usando o seu computador ou telemóvel; 
      • As informações sobre o computador ou telemóvel dos Utilizadores, tais como a ligação à internet, tipo de navegador, versão e sistema operativo e tipo de dispositivo. 
      • Dados da conta do Utilizador: informações sobre as encomendas feitas por cada Utilizador, assim como as opiniões e/ou comentários feitos por cada Utilizador sobre as mesmas.  
      • O histórico e preferências de navegação do Utilizador. 
    • Dados resultantes da origem do Utilizador: se um Utilizador chega à Plataforma da Hestia através de uma fonte externa (como uma ligação de outro site ou de uma rede social), a Hestia recolhe dados sobre a fonte a partir da qual o Utilizador da Hestia chegou. 
    • Dados resultantes da gestão de incidentes: se um Utilizador contactar a Plataforma da Hestia através do Formulário de Contacto ou do número de telefone da Hestia, a Hestia irá recolher as mensagens recebidas no formato usado pelo Utilizador e pode usar e conservar essas mensagens para gerir incidentes atuais ou futuros. 
    • Dados resultantes de cookies:  A Hestia usa cookies próprios e de terceiros para facilitar a navegação dos Utilizadores e para fins estatísticos (ver a Política de Cookies).
    • Dados resultantes de terceiros externos:  A Hestia apenas pode recolher dados pessoais ou informações de terceiros externos, se o Utilizador autorizar que esses terceiros partilhem as informações com a Hestia. Por exemplo, se um Utilizador criar uma conta através da sua conta do Facebook, o Facebook pode divulgar-nos os dados pessoais desse Utilizador, que podem ser encontrados no seu perfil do Facebook (como nome, género ou idade). Do mesmo modo, se um Utilizador aceder à Hestia através de produtos ou serviços oferecidos pelo Google, o Google pode enviar à Hestia os dados de navegação do Utilizador, com acesso à plataforma através das ligações criadas pelo Google.

    As informações fornecidas por terceiros externos podem ser controladas pelo Utilizador, de acordo com a política de privacidade do próprio terceiro.

    • Dados de geolocalização: desde que autorizada pelos Utilizadores, a Hestia irá recolher os dados relacionados com a localização dos mesmos, incluindo a localização geográfica em tempo real do computador ou dispositivo móvel.

    Dados provenientes de outras fontes

    • As opiniões de Utilizadores, como as classificações, os comentários ou os elogios. 
    • Os Utilizadores que participam nos nossos programas de recomendação. Por exemplo, quando um Utilizador recomenda outra pessoa, recebemos os dados pessoais da pessoa recomendada através desse Utilizador.
    • Os Utilizadores que solicitam serviços para ou em nome de outros Utilizadores, ou que permitem que esses Utilizadores solicitem ou recebam serviços através das respetivas contas. 
    • Os Utilizadores ou outras pessoas que fornecem informações no âmbito de reclamações ou litígios.
    • Os parceiros da Hestia através dos quais os Utilizadores criam ou acedem às respetivas contas, como, por exemplo, fornecedores de serviços de pagamento, serviços de redes sociais ou aplicações ou websites que utilizem as API da Hestia ou cujas API sejam utilizadas pela Hestia.
    • Os fornecedores que nos ajudam a verificar a identidade, as informações de antecedentes e a elegibilidade para trabalhar dos Utilizadores, para fins regulamentares, de segurança e de proteção.
    • Os fornecedores de seguros, veículos ou serviços financeiros para Estafetas.
    • Fontes acessíveis ao público.
    • Fornecedores de serviços de marketing.

    Utilização e Finalidades dos Dados Pessoais Recolhidos

    Utilização

    A Hestia recolhe e utiliza os dados para conseguir disponibilizar transportes, entregas e outros produtos e serviços que sejam fiáveis e convenientes. Também utilizamos os dados que recolhemos para: 

    • Reforçar a segurança e a proteção dos nossos Utilizadores e serviços
    • O serviço de apoio ao cliente 
    • Investigação e desenvolvimento 
    • Permitir a comunicação entre Utilizadores 
    • Enviar comunicações, incluindo para fins de marketing, aos Utilizadores
    • O âmbito de procedimentos legais 

    A Hestia não vende, nem partilha os dados pessoais dos Utilizadores com terceiros para fins de marketing direto, a não ser que tenha o consentimento dos Utilizadores. 

    Finalidades

    A Hestia utiliza os dados que recolhe para diversos fins, incluindo: 

  • Fornecer serviços e funcionalidades. A Hestia utiliza os dados recolhidos para fornecer, personalizar, manter e melhorar os nossos produtos e serviços. 
  • Segurança e proteção. Utilizamos dados pessoais para ajudar a preservar a segurança, a proteção e a integridade dos nossos serviços e Utilizadores. Estes incluem:
  • Verificar os Utilizadores, os Estafetas e os Parceiros antes de permitir que utilizem os nossos serviços e, posteriormente, em intervalos, incluindo através de análises de verificações de antecedentes, quando permitido por lei, para prevenir a utilização dos nossos serviços por parte de Estafetas e/ou Utilizadores que não sejam seguros.
  • Utilizar dados dos dispositivos dos Estafetas para ajudar a identificar comportamentos de condução de risco, como excesso de velocidade ou travagens a fundo e aceleração, e para os informar de práticas de condução mais seguras. Também utilizamos os dados dos dispositivos para verificar o tipo de veículo que utilizam para efetuar as entregas.
  • Em determinadas regiões, utilizar as informações derivadas das fotografias das cartas de condução, bem como de outras fotografias enviadas à Hestia, para fins de segurança e proteção. Isto inclui a nossa funcionalidade de verificação de identificação em tempo real, que solicita aos Estafetas que partilhem uma selfie antes de ficarem online, para ajudar a garantir que o Estafeta que está a utilizar o website corresponde à conta Hestia que temos nos nossos registos. Isto também inclui comparar as fotografias que temos nos nossos registos com as fotografias (i) de outros Utilizadores, para impedir usurpação de identidade e (ii) de bases de dados públicas, para verificar a identidade do Utilizador.
  • Utilizar dados de dispositivo, de localização, de perfil, de utilização, entre outros, para prevenir, detetar e combater fraudes ou atividades de risco.
  • Utilizar as classificações e as opiniões dos Utilizadores para promover a conformidade com as nossas orientações da comunidade e como base para desativar motoristas e parceiros de entrega com classificações baixas ou que tenham infringido estas orientações em determinados países.
  • Apoio ao cliente. A Hestia utiliza as informações que recolhemos (incluindo gravações de chamadas de apoio ao cliente das quais o Utilizador foi informado e para as quais deu o respetivo consentimento), para prestar apoio ao cliente, incluindo para: 
    • Encaminhar as dúvidas para o membro adequado do apoio ao cliente
    • Analisar e responder às dúvidas dos Utilizadores
    • Monitorizar e melhorar os nossos processos e as nossas respostas de apoio ao cliente
  • Investigação e desenvolvimento. Podemos utilizar os dados que recolhemos para testes, investigação, análises, desenvolvimento de produtos e aprendizagem automática (machine learning) para melhorar a experiência do Utilizador. Isto ajuda-nos a melhorar e a reforçar a segurança e a proteção dos nossos serviços, a desenvolver a nossa capacidade de impedir a utilização dos nossos serviços para fins ilegais ou impróprios, a desenvolver novas funcionalidades e produtos e a facilitar soluções de seguro e de financiamento no âmbito dos nossos serviços.
  • Permitir a comunicação entre Utilizadores. Por exemplo, um Estafeta pode enviar uma mensagem de texto ou ligar a um Utilizador para confirmar o local da recolha, um Utilizador pode contactar um Estafeta para recuperar um artigo perdido, um Parceiro pode ligar a um destinatário de entrega para fornecer informações sobre o respetivo pedido.
  • Marketing. A Hestia pode utilizar os dados que recolhemos para publicitar os nossos serviços aos nossos Utilizadores. Isto inclui enviar comunicações aos Utilizadores sobre os serviços, as funcionalidades, as promoções, os sorteios, os estudos, os questionários, as novidades, as atualizações e os eventos da Hestia.
        1. Também podemos enviar comunicações aos nossos Utilizadores sobre os produtos e os serviços fornecidos por Parceiros.
        2. Podemos utilizar os dados que recolhemos para personalizar as comunicações de marketing (incluindo os anúncios) que enviamos, incluindo com base na localização do Utilizador, na utilização anterior dos serviços da Hestia por parte do mesmo e nas respetivas preferências e definições.
  • Comunicações que não são para fins de marketing. A Hestia pode utilizar os dados que recolhemos para gerar e fornecer recibos aos Utilizadores, informá-los de alterações aos termos, aos serviços ou às políticas da Hestia, ou enviar outras comunicações que não se destinem a publicitar os serviços ou produtos da Hestia ou dos seus Parceiros. 
  • Procedimentos e requisitos legais. Podemos utilizar os dados pessoais que escolhemos para analisar ou responder a reclamações ou litígios relacionados com a utilização dos serviços da Hestia, ou como de outra forma permitido pela lei aplicável, ou conforme solicitado por entidades reguladoras, entidades governamentais e inquéritos oficiais. 
  • Tomada de decisão automatizada. Utilizamos os dados pessoais para tomar decisões automatizadas relativas à utilização dos nossos serviços. Estes incluem: 
      1. Análise de adequação na seleção do estafeta para determinada entrega, que se determina com base em fatores variáveis, como o tempo e a distância estimados, a rota prevista, o trânsito previsto e o número de Utilizadores e Estafetas que estão a utilizar a Hestia nesse momento. 
      2. Fazer correspondências dos Estafetas e Parceiros disponíveis com os Utilizadores que estão a pedir os serviços. A correspondência pode ser feita com base na disponibilidade, na proximidade e noutros fatores. 
      3. Determinar as classificações dos Estafetas e Parceiros e desativar os Estafetas, os Utilizadores e os Parceiros com classificações baixas. 
      4. Desativar os Utilizadores envolvidos em fraude ou atividades que possam prejudicar  Hestia, os seus Utilizadores e outras pessoas. Por exemplo, o uso abusivo da Plataforma pode resultar na desativação automática. 
      5. Utilizar as informações de localização do Estafeta, bem como as comunicações trocadas entre os Utilizadores e Estafetas, para identificar as taxas de cancelamento recebidas de forma válida ou por fraude.  

    Licitude do tratamento de Dados Pessoais 

    Todos os tratamentos de dados pessoais levados a cabo pela Hestia são lícitos e têm fundamento jurídico, seja (i) com base no seu consentimento relativamente ao tratamento dos dados pessoais em causa para as respetivas finalidades; seja (ii) porque o tratamento em causa é necessário para a execução de um contrato no qual a Hestia e o Utilizador, enquanto titular dos dados pessoais, são partes, ou para diligências pré-contratuais a pedido do titular de dados pessoais em causa; seja (iii) porque o tratamento é necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica a que a Hestia esteja sujeita; seja (iv) porque o tratamento é necessário para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pela Hestia, enquanto responsável pelo tratamento, ou por terceiros.

    Conservação, Retenção e Eliminação de Dados Pessoais

    A Hestia retém o perfil, as transações e outras informações do Utilizador durante o tempo em que este mantiver a respetiva conta Hestia. No caso dos Estafetas e Parceiros, a Hestia também retém as informações dos veículos e das verificações de antecedentes (na medida em que a lei o permita) durante o tempo em que mantenham as respetivas contas Hestia. 

    Os Utilizadores e os destinatários de entregas podem solicitar a eliminação das respetivas contas a qualquer momento no Website ou através do serviço de apoio ao cliente. No seguimento dessas solicitações, a Hestia eliminará os dados que não seja obrigada a reter no âmbito de requisitos regulamentares, fiscais, de seguro, de litígio ou outros requisitos legais. Por exemplo, a Hestia retém dados de localização, de dispositivo e de utilização para estes fins durante um mínimo de sete anos. Enquanto retém estes dados, também pode utilizá-los para fins de segurança, proteção, prevenção e deteção de fraude e investigação e desenvolvimento. Em certas circunstâncias, a Hestia pode não conseguir eliminar uma conta de um Utilizador, por exemplo, se existir um crédito em dívida na conta ou uma reclamação ou litígio não resolvido. Após a resolução do problema que impedia a eliminação, a Hestia eliminará a conta conforme descrito acima.

    A Hestia também pode reter determinadas informações se necessário para fins de segurança, proteção e prevenção de fraude. Por exemplo, se a Hestia desativar a conta de um Utilizador devido a um comportamento de risco ou a incidentes ligados à segurança, a Hestia pode reter determinadas informações sobre essa conta para impedir que tal Utilizador crie uma nova conta Hestia no futuro.

    Política de Cookies e Publicidade

    O que são cookies e como é que a Hestia os utiliza?

    Um cookie é um pequeno ficheiro informativo que é instalado no browser ou dispositivo por Website, aplicações, meios de comunicações online e anúncios, e armazenado no respetivo computador ou dispositivo móvel quando visita um site. São utilizados cookies, por regra, para melhorar a experiência do Utilizador do site e o desempenho do site.

    A Hestia utiliza cookies para recolher e guardar informação no âmbito da utilização da Plataforma. A cada Utilizador corresponde um cookie individual, garantindo desta forma a privacidade e a segurança dos dados.

    Finalidades dos Cookies

    Os cookies serão apenas utilizados pela Hestia e a sua utilização limita-se aos seguintes fins:

    • Autenticar Utilizadores. Permitir à Hestia saber quem é o Utilizador, armazenando os detalhes de acesso à conta e preferências do Utilizador, e, dessa forma, prestar um serviço melhor, mais seguro e personalizado; 
    • Guardar preferências e definições de Utilizadores. Permitir à Hestia estimar os níveis de utilização dos serviços que disponibiliza através da Plataforma, mediante a recolha e elaboração de estatísticas para otimizar a funcionalidade da Plataforma. A apresentação dos dados estatísticos é feita de uma forma agregada e não individual, não permitindo a identificação do Utilizador. Desta forma, é possível avaliar o desempenho da Plataforma Hestia numa perspetiva de atualização e melhoria constantes, para que se possa corresponder às preferências e necessidades de cada Utilizador da Plataforma.
    • Determinar a popularidade dos conteúdos 
    • Fornecer e avaliar a eficácia de campanhas publicitárias
    • Analisar as tendências e o tráfego do site e obter um entendimento geral sobre os comportamento online e os interesses das pessoas que interagem com os nossos serviços. 

    Como pode gerir os seus cookies?

    O Utilizador tem direito de decidir se aceita cookies, poderá gerir os seus cookies nos termos abaixo descritos, no entanto, algumas ou todas as funcionalidades da Plataforma poderão não funcionar corretamente se o Utilizador não permitir um determinado nível mínimo de cookies, afetando a navegação da Plataforma e, eventualmente, o nível de qualidade dos serviços prestados.

    A maioria dos navegadores web está predefinida para aceitar cookies. Se preferir, pode geralmente optar por configurar o seu navegador para eliminar ou rejeitar cookies de navegação. Os diferentes browsers (navegadores) permitem visualizar os cookies que existem no seu equipamento e inibir ou apagar, individual ou totalmente, os cookies.

    Para obter e consultar mais informações sobre cookies, a respetiva utilização e como gerir as suas preferências sobre cookies, poderá consultar as páginas de ajuda específica dos diferentes browsers (navegadores) ou páginas genéricas sobre este tema. 

    Publicidade na Plataforma Hestia

    Os cookies são uma das ferramentas usadas para mostrar anúncios relevantes e acompanhar o desempenho e a eficácia de campanhas publicitárias. Por exemplo, nós e os nossos parceiros de publicidade podemos basear-nos em informações recolhidas através destes cookies para lhe mostrar anúncios que possam ser interessantes para si noutros sítios. De igual modo, os nossos Parceiros podem usar um cookie, serviço de atribuição ou outra tecnologia semelhante para determinar se mostrámos um anúncio e qual foi o seu desempenho ou para fornecer-nos informação sobre a sua interação com os mesmos. 

    Transferência de Dados Pessoais 

    Transferência de Dados Pessoais para Terceiros 

    Para cumprir as finalidades indicadas na presente Política, é necessário darmos acesso aos seus dados pessoais a entidades internas da Plataforma e a terceiros que nos prestam apoio nos serviços que lhe oferecemos, ou seja:

    • Instituições financeiras,
    • Entidades de prevenção e deteção de antifraude,
    • Prestadores de serviços analíticos e tecnológicos,
    • Prestadores de serviços e parceiros de serviços para logística, transporte e entrega e/ou Parceiros,
    • Prestadores de serviços relacionados com o apoio ao cliente,
    • Prestadores de serviços e colaboradores relacionados com marketing e publicidade como, por exemplo, páginas de redes sociais, agências de publicidade ou parceiros de publicidade.

    A disposição de serviços por parte da Hestia aos seus Utilizadores através da Plataforma pode implicar a utilização de serviços de terceiros subcontratados que envolva o tratamento dos seus dados pessoais, incluindo entidades estabelecidas fora da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu, o que pode implicar o acesso desses terceiros aos seus dados pessoais.

    Nessas circunstâncias e quando necessário, a Hestia utilizará apenas entidades subcontratadas que apresentem garantias suficientes para levar a cabo as medidas técnicas e organizadoras adequadas de modo a que o tratamento em causa cumpra os requisitos da legislação de proteção de dados pessoais aplicável com o nível de segurança adequado ao risco e sensibilidade dos dados pessoais em questão e tais garantias e obrigações do subcontratado serão estabelecidas por contrato assinado para o efeito entre a Hestia e cada um desses terceiros.

    No âmbito da prestação dos serviços disponibilizados pela Hestia que sejam sujeitos a pagamento pelo Utilizador, e caso o Utilizador opte por um sistema de pagamento que envolva entidades terceiras (Visa, Mastercard e Paypal), serão fornecidos às referidas entidades os dados pessoais estritamente necessários à finalidade de validar e efetuar o meio de pagamento escolhido.

    Transferência de Dados Pessoais para Países Terceiros ou Organizações Internacionais 

    A Hestia poderá ter de transferir dados pessoais recolhidos para um país terceiro fora da União Europeia (“UE”) e não incluídos na lista de países que a UE já considerou que cumprem níveis adequados de proteção de dados pessoais. Nesses casos, a Hestia assegurará que tais transferências de dados pessoais sejam realizadas em estrita conformidade com as normas legais de proteção de dados pessoais aplicáveis, nomeadamente, as decorrentes do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados Pessoais (“RGPD”).

    Os seus Direitos enquanto Titular de Dados Pessoais - RGPD

    Nos termos do RGPD, enquanto titular de dados pessoais e em relação aos dados pessoais objeto de tratamento por parte da Hestia, o utilizador da Hestia tem os seguintes direitos, a exercer nos termos do RGPD e demais legislação relativa a dados pessoais que seja aplicável:

    • O direito de acesso aos seus dados pessoais;
    • O direito de retificação dos seus dados pessoais;
    • O direito ao apagamento dos seus dados pessoais;
    • O direito à limitação do tratamento dos seus dados pessoais;
    • O direito de portabilidade dos dados pessoais por si fornecidos;
    • O direito de oposição a determinado tratamento de dados pessoais que lhe digam respeito;
    • O direito de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado.

    A Hestia envidará os esforços que se afigurem adequados nos termos da legislação aplicável com vista a fornecer, corrigir ou eliminar os seus dados pessoais que sejam objeto de tratamento por parte da Hestia.

    Para o exercício dos referidos direitos, enquanto titular dos dados pessoais em causa, poderá entrar em contacto com a Hestia através do seguinte endereço de email: www.info@hestia.company 

    Se os referidos pedidos forem manifestamente infundados ou excessivos, nomeadamente, devido à sua natureza repetitiva, a Hestia poderá:

    • exigir ao respetivo titular de dados pessoais o pagamento de uma taxa razoável tendo em conta os custos administrativos do fornecimento das informações ou da comunicação, ou de tomada das medidas solicitadas; ou
    • recusar-se a dar seguimento ao pedido.

    Quando o tratamento se baseie no seu consentimento, o Utilizador da Hestia tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer altura, sem comprometer a licitude do tratamento dado pela Hestia aos seus dados pessoais com base no consentimento previamente dado.

    O Utilizador da Hestia tem também, em qualquer caso, o direito de apresentar reclamação junto de uma autoridade de controlo, cujo papel incumbe, em Portugal, à Comissão Nacional de Proteção de Dados, com sede na Rua de São Bento, nº 148, 3º, 1200-821 Lisboa, Portugal.

    No âmbito das condições de utilização da Plataforma da Hestia e de todos os seus serviços, o Utilizador compromete-se a fornecer e a manter atualizados e verdadeiros todos os seus dados pessoais. Por sua vez, a Hestia garante ao Utilizador a possibilidade de corrigir e atualizar os seus dados, preferencialmente, através da opção “Conta”, disponível na Plataforma Hestia.

    Alterações à Política de Privacidade 

    A presente Política poderá ser atualizada ao longo do tempo, pelo que aconselha-se a consulta desta Política sempre que fornecer dados pessoais à Hestia.

    Se não concordar com alguma alteração efetuada à presente Política, solicitamos que não continue a usar a Plataforma Hestia para enviar ou, de algum forma, submeter os seus dados pessoais à Hestia.

    No caso de serem efetuadas alterações relevantes aos Termos Gerais de utilização da Plataforma ou a esta Política, em particular alterações que afetem os fins para as quais a Hestia trata os dados pessoais dos seus leitores, a Hestia poderá promover uma comunicação específica para a divulgação da ocorrência de tais alterações, usando, para o efeito, um ou mais canais de comunicação que tem com os seus Utilizadores.